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1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar nosso site, você declara ter lido, compreendido e aceitado todas as condições contidas nestes Termos de Uso. Se você não concordar com algum destes termos, pedimos que não utilize nossos serviços.
2. Descrição dos Serviços
O Agendamento Passaporte fornece serviços de agendamento e orientação para a emissão e renovação de passaportes. É importante destacar que o nosso site oferece um serviço privado e opcional, e que os procedimentos oficiais podem ser realizados diretamente pelas plataformas governamentais.
3. Responsabilidades do Usuário
O usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras e precisas para a realização dos agendamentos. Além disso, é responsabilidade do usuário manter a confidencialidade dos seus dados de acesso e utilizar o serviço de acordo com as leis vigentes.
4. Limitação de Responsabilidade
O Agendamento Passaporte atua apenas como um facilitador na obtenção de agendamentos para serviços relacionados a passaportes. Não nos responsabilizamos por quaisquer danos ou prejuízos decorrentes de informações imprecisas, falhas no agendamento ou eventuais mudanças nos procedimentos oficiais.
5. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo presente neste site, incluindo textos, imagens, logotipos e outros materiais, é de propriedade do Agendamento Passaporte ou de seus parceiros. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia por escrito.
6. Alterações nos Termos
Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. As modificações serão publicadas nesta página, e o uso continuado do site após tais alterações implica na aceitação dos termos atualizados.
7. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca em que se encontra a sede do Agendamento Passaporte para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes do presente acordo.
8. Contato
Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo email suporte@emissaoservicosbrasil.com.